Notícias

OEA – Cultura de Segurança no Comércio Internacional*

Auditor ISO 28000 (segurança da cadeia logística) e BASC. Sócio da HLL Consultoria e Auditoria Aduaneira, responsável pela Auditorias das Empresas Clientes para Certificação OEA – Segurança do Programa Brasileiro de OEA.      No último mês estivemos em visita técnica no Capitulo BASC Peru. Para aqueles que não conhecem a BASC  é um entidade certificadora de segurança da cadeia logística ...

Simplificações no processo de certificação OEA-C Nível 2

A segunda etapa do Programa Brasileiro de OEA foi lançada em 11 de dezembro de 2015, com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1598/2015. O art. 32 deste instrumento normativo, traz importante informação acerca do projeto piloto. Veja abaixo: “Art. 32. Ficam incorporados ao Programa OEA os atos do projeto piloto do Programa OEA, praticados antes da publicação desta ...

SER UM OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO (OEA): DECISÃO CERTA! CAMINHO RÁPIDO E SEGURO PARA O COMÉRCIO GLOBAL

SER UM OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO (OEA): DECISÃO CERTA! CAMINHO RÁPIDO E SEGURO PARA O COMÉRCIO GLOBAL No Brasil, como em todo o mundo, após a 3ª Conferência Global sobre OEA, fica ainda mais comprovada a urgência de se certificar como tal. Oitenta países representados por mais de 1.100 especialistas, tanto do setor público, quanto do setor privado, reuniram-se na 3ª Conferência Global ...

PROGRAMA OEA, OEA – Segurança e OEA – Conformidade: Momento atual e perspectivas.

Fernando Pieri Leonardo   Ao longo dos últimos dois anos temos apresentado, ouvido e debatido bastante sobre o Programa Brasileiro de OEA – Operador Econômico Autorizado. Estamos próximos de verificar o lançamento do OEA – Conformidade, com foco na importação e no cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras. A data já está prevista e será dia 11 de dezembro, em ...

Palestra sobre a Política da Segurança na Cadeia Logística e o Operador Econômico Autorizado

No dia 24 de agosto o Diretor Executivo da ABEAD, Fabiano Pieri, palestrou na UCS – Universidade de Caxias do Sul sobre o tema a Política de Segurança na Cadeia Logística e o Operador Econômico Autorizado. A palestra contou com o auditório lotado, com presença de mais de 200 pessoas.    

GRANDE REVOLUÇÃO NO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO – SEGURANÇA NA CADEIA LOGÍSTICA

* Fernando Pieri Leoanardo Desde quando me formei em Direito, no final do ano de 1995, tenho atuado na área aduaneira e a partir daquela época, não tenho notícia de um Programa da Receita Federal que vá modificar tanto o cenário do Comércio Exterior do Brasil. E olha que nesse intervalo de 20 anos, muitas coisas mudaram nesse ambiente. Talvez ...

RETENÇÃO DE MERCADORIAS IMPORTADAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE EM CONFRONTO COM A SÚMULA 323 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Vera Lúcia Feil Ponciano   I. INTRODUÇÃO   A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem aplicado, de forma reiterada, o conteúdo da Súmula 323 do Supremo Tribunal Federal aos casos em que a fiscalização interrompe o despacho aduaneiro de importação, relativamente ao valor aduaneiro e à classificação fiscal, exigindo o recolhimento da diferença de tributos e multa ou a ...

FIEMG promove curso de Operador Econômico Autorizado 01/07/2015

  Empresas que obtiverem certificação ganharão agilidade e economia nos processos de importação e exportação A FIEMG, através do Centro Internacional de Negócios (CIN), deu mais uma colaboração para agilizar processos de importação e exportação da indústria. No dia 1º/07, na sede da entidade, foi realizado o Curso Operador Econômico Autorizado (OEA). Participaram representantes de 17 empresas, que vieram aprender como obter a ...

OEA – S / Operador Econômico Autorizado Segurança

No dia 03/03/2015 foi realizado em São Paulo Workshop sobre o Operador Econômico Autorizado. O curso foi ministrado pelo Presidente da ABEAD, Dr. Fernando Pieri Leonardo. Participaram do treinamento empresas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e São Paulo. A ABEAD realiza treinamentos In Company sobre o tema. Informações: abead@abead.org.br  

Governo Lança Programa Brasileiro de OEA

Após anos de estudos e debates, o governo instituiu, por meio da Instrução Normativa nº 1.521, publicada no Diário Oficial da União de 05/12/14, o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), que consiste na certificação dos intervenientes da cadeia logística que representam baixo grau de risco em suas operações, tanto em termos de segurança física da carga quanto em ...