Treinamento: Operador Econômico Autorizado – Teoria e Prática (10/04/2015)
TEMA:
OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO DA ADUANA BRASILEIRA
PÚBLICO ALVO: ANALISTAS DE COMÉRCIO EXTERIOR, DESPACHANTES ADUANEIROS, AGENTES DE CARGA, CONTADORES, ADVOGADOS, ESTUDANTES E DEMAIS OPERADORES DO COMÉRCIO EXTERIOR
DATA: 10/04/2015
CARGA HORÁRIA: 8hs (oito horas)
LOCAL: IBS – FGV – Avenida Prudente de Morais, 444 – Cidade Jardim – BH / MG
HORÁRIO: 8hs ás 17hs
PROGRAMA:
O OEA é uma certificação concedida pelas Aduanas a importadores, exportadores, agentes consolidadores, portos, aeroportos, terminais, companhias marítimas, e demais atores da cadeia que lhe confere o status de empresa segura, e confiável em suas operações. É um programa de adesão voluntária. O Operador Econômico Autorizado é uma parte envolvida no movimento de cargas internacional que se insere no contexto dos programas de segurança criados por cada país, com base nas recomendações da OMA para a segurança da cadeia logística.
- Contextualização;
- O que é o Programa OEA;
- Quem pode ser OEA;
- Objetivos e princípios;
- Benefícios;
- Modalidades de Certificação e Cronograma de Implementação;
- Requisitos de Admissibilidade;
- Critérios de Elegibilidade;
- Etapas de Certificação;
- Pós-Certificação
- Formalização de Solicitação de Certificação:
- Como abrir um dossiê digital de atendimento;
- Como inserir documentos;
- Apresentação geral dos questionários de auto-avaliação;
- Preenchimento – passo a passo.
OBS: Haverá entrega de material didático e certificado.
INSTRUTORES:
Fernando Pieri Leonardo
Graduado em Direito (Universidade Federal de Minas Gerais, dez. 1995).
Pós-graduação stricto sensu. Mestrado em Direito Tributário. (Universidade Federal de Minas Gerais,)
Informações Complementares
- Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG.
- Presidente e Fundador da ABEAD – Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros.
- Ex-Chairperson do Comitê de Comércio Exterior da Câmara Americana de Comércio – AMCHAM-MG
- Ex-Vice-Presidente da GIE – Jurídico da Câmara Alema de Comércio – AHK-MG
- Aprovado no concurso de Provas e Títulos para Procurador Municipal de Belo Horizonte, 2004.
- Ex-Professor da Faculdade FEAD-MINAS, onde lecionou Legislação Aduaneira, Direito Financeiro, Direito Tributário e Processual Tributário, função exercida entre 2003 e 2011.
- Professor de Cursos de Pós-Graduação e Seminários em Direito Aduaneiro e Tributário da FIEMG, CEAJUFE, IEC-PUC MINAS, CAD, IBMEC, UNICURITIBA e FEAD.
- Membro do Conselho de Logística e Portos da ACM – Associação Comercial de Minas Gerais.
- Membro do NAL – Núcleo de Logística Avançada da AMCHAM – MG.
- Membro da AIDA – Academia Internacional de Direito Aduaneiro.
- Palestrante em Congressos Nacionais e Internacionais.
- Sócio da HLL Consultoria e Auditoria Aduaneira
Helena Athanase Panteliades
Graduada em Ciências Econômicas (Universidade Federal do Paraná).
Informações complementares
- Ex- Auditora da Receita Federal do Brasil de 1980 a 2012.
- Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira – SAFIA – Alfândega de Confins – 17/08/2000 a 01/09/2003.
- Chefe da Pesquisa e Seleção Aduaneira – SAPEL – Inspetoria da Receita Federal em Belo Horizonte – de 02/09/2003 a 22/10/2008.
- Chefe da Divisão de Administração Aduaneira na 6ªRF – DIANA06 – 28/10/2008 a 17/08/2009.
- Chefe da Divisão de Gerenciamento de Risco Aduaneiro na Coordenação Geral de Administração Aduaneira – de 17/09/2009 a 30/12/2010.
- Instrutora dos cursos de Capacitação permanente de servidores da Receita Federal do Brasil em Técnicas de Pesquisa e Seleção Aduaneira e de Gerenciamento de Risco Aduaneiro.
- Coordenação Geral da Disciplina de Gerenciamento de Risco Aduaneiro – Curso de Formação de AFRF – 2009 – Escola de Administração Fazendária – ESAF.
- Prêmio recebido: Medalha do Mérito Funcional – Noé Winkler – 2007.
Até o dia 02/04/2015:
* R$ 700,00 ( setecentos reais) – Associados da ABEAD e alunos do IBS-FGV;
* R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) – Não associado ;
Após o dia 02/04/2015:
* R$ 730,00 ( setecentos e trinta reais) – Associados da ABEAD e alunos do IBS-FGV;
* R$ 800,00 (oitocentos reais) – Não associado ;
Hospedagem sugerida: Hotel Promenade