ABEAD - Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros. Belo Horizonte / MG

Treinamento: Operador Econômico Autorizado – Teoria e Prática (10/04/2015)

TEMA:

OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO DA ADUANA BRASILEIRA

PÚBLICO ALVO: ANALISTAS DE COMÉRCIO EXTERIOR, DESPACHANTES ADUANEIROS, AGENTES DE CARGA, CONTADORES, ADVOGADOS, ESTUDANTES E DEMAIS OPERADORES DO COMÉRCIO EXTERIOR

 DATA: 10/04/2015

CARGA HORÁRIA:  8hs (oito horas)

LOCAL: IBS – FGV – Avenida Prudente de Morais, 444 – Cidade Jardim – BH / MG

HORÁRIO: 8hs ás 17hs

PROGRAMA:

O OEA é uma certificação concedida pelas Aduanas a importadores, exportadores, agentes consolidadores, portos, aeroportos, terminais, companhias marítimas, e demais atores da cadeia que lhe confere o status de empresa segura, e confiável em suas operações. É um programa de adesão voluntária. O Operador Econômico Autorizado é uma parte envolvida no movimento de cargas internacional que se insere no contexto dos programas de segurança criados por cada país, com base nas recomendações da OMA para a segurança da cadeia logística. 

1. Contextualização;
2. O que é o Programa OEA;
3. Quem pode ser OEA;
4. Objetivos e princípios;
5. Benefícios;
6. Modalidades de Certificação e Cronograma de Implementação;
7. Requisitos de Admissibilidade;
8. Critérios de Elegibilidade;
9. Etapas de Certificação;
10. Pós-Certificação
11. Formalização de Solicitação de Certificação:
12. Como abrir um dossiê digital de atendimento;
13. Como inserir documentos;
14. Apresentação geral dos questionários de auto-avaliação;
15. Preenchimento – passo a passo.

 

OBS: Haverá entrega de material didático e certificado.

 

INSTRUTORES:

Fernando Pieri Leonardo

 Graduado em Direito (Universidade Federal de Minas Gerais, dez. 1995).

Pós-graduação stricto sensu. Mestrado em Direito Tributário. (Universidade Federal de Minas Gerais,)

Informações Complementares

• Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG.
• Presidente e Fundador da ABEAD – Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros.
• Ex-Chairperson do Comitê de Comércio Exterior da Câmara Americana de Comércio – AMCHAM-MG
• Ex-Vice-Presidente da GIE – Jurídico da Câmara Alema de Comércio – AHK-MG
• Aprovado no concurso de Provas e Títulos para Procurador Municipal de Belo Horizonte, 2004.
• Ex-Professor da Faculdade FEAD-MINAS, onde lecionou Legislação Aduaneira, Direito Financeiro, Direito Tributário e Processual Tributário, função exercida entre 2003 e 2011.
• Professor de Cursos de Pós-Graduação e Seminários em Direito Aduaneiro e Tributário da FIEMG, CEAJUFE, IEC-PUC MINAS, CAD, IBMEC, UNICURITIBA e FEAD.
• Membro do Conselho de Logística e Portos da ACM – Associação Comercial de Minas Gerais.
• Membro do NAL – Núcleo de Logística Avançada da AMCHAM – MG.
• Membro da AIDA – Academia Internacional de Direito Aduaneiro.
• Palestrante em Congressos Nacionais e Internacionais.
• Sócio da HLL Consultoria e Auditoria Aduaneira

 

Helena Athanase Panteliades

Graduada em Ciências Econômicas (Universidade Federal do Paraná).

Informações complementares

• Ex- Auditora da Receita Federal do Brasil de 1980 a 2012.
• Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira – SAFIA – Alfândega de Confins – 17/08/2000 a 01/09/2003.
• Chefe da Pesquisa e Seleção Aduaneira – SAPEL – Inspetoria da Receita Federal em Belo Horizonte – de 02/09/2003 a  22/10/2008.
• Chefe da Divisão de Administração Aduaneira na 6ªRF – DIANA06 – 28/10/2008 a 17/08/2009.
• Chefe da Divisão de Gerenciamento de Risco Aduaneiro na Coordenação Geral de Administração Aduaneira –  de 17/09/2009 a 30/12/2010.
• Instrutora dos cursos de Capacitação permanente de servidores da Receita Federal do Brasil em Técnicas de Pesquisa e Seleção Aduaneira e de Gerenciamento de Risco Aduaneiro.
• Coordenação Geral da Disciplina de Gerenciamento de Risco Aduaneiro – Curso de Formação de AFRF – 2009 – Escola de Administração Fazendária – ESAF.
• Prêmio recebido: Medalha do Mérito Funcional – Noé Winkler – 2007.

 

Até o dia 02/04/2015:

* R$ 700,00 ( setecentos reais) – Associados da ABEAD e alunos do IBS-FGV;

* R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) –  Não associado ;

Após o dia 02/04/2015:

1. Tipo de inscrição: --Selecione-- Associado Não Associado Empresas ou Entidades Parceiras e Apoiadores
2. Nome:(Obrigatório)
3. Sobrenome:(Obrigatório)
4. Email:(Obrigatório)
5. Confirmar E-mail:
6. Endereço:
7. Complemento:
8. Bairro:
9. Cidade:
10. Estado: --Selecione-- AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PR PE PI RJ RN RS RO RR SC SP SE TO
11. CEP:
12. Tel/Cel:
13. CPF ou CNPJ:
14. Aniversário:
15. Cargo/Empresa: