Seminário: O Direito Aduaneiro na Contemporaneidade: Questões Controversas.
Local: Plenário da OAB/MG – Rua Albita, 250 – Cruzeiro – Belo Horizonte/MG
Local: 02/10/2015
PROGRAMAÇÃO
08h30 – Credenciamento
09h00 – Mesa de Abertura
Fernando Pieri Leonardo – Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG
Helena Delamonica – Secretaria Geral da OAB/MG
Representante da Receita Federal
Representante da Receita Estadual
09h20 – 1º Painel
Facilitação e Segurança do Comércio Exterior: Tendências Atuais
Murilo José Perini da Silva Braga – Coordenador de Fiscalização da COANA | Auditor da Receita Federal do Brasil
O Regime de Operador Econômico Autorizado – OEA
Fernando Pieri Leonardo – Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG
10h30 – Intervalo
10h50 – 2º Painel
Regimes Aduaneiros Especiais (Drawback e Recof) – Recentes Alterações e Perspectivas
Luiz Henrique Machado – Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Gilberto Matoso – Contador/Administrador e Consultor Tributário do Grupo
12h00 – Intervalo do Almoço
13h40 – 3º Painel
Comércio Exterior de Serviços
Adolpho Bergamini – Advogado Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP
Alessandra Brandão – Doutora e Mestre em Direito Tributário pela UFMG
14h40 – 4º Painel
Questões Polêmicas da Tributação Aduaneira
Alessandro Mendes – Mestre em Direito Tributário pela UFMG
Augusto Fauvel – Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP
15h40 – Intervalo
16h00 – 5º Painel
Pena de Perdimento
Luiz Roberto Domingo – Advogado, Ex- Conselheiro do CARF
Rodrigo Mineiro Fernandes – Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
17h30 – Abertura para Perguntas
18h00 – Encerramento
PATROCÍNIO:
HLL Consultoria e Auditoria Aduaneira
Investimento: R$ 50,00 (cinquenta reais)