Seminário: O Direito Aduaneiro na Contemporaneidade: Questões Controversas.

 

Local: Plenário da OAB/MG – Rua Albita, 250 – Cruzeiro – Belo Horizonte/MG

Local: 02/10/2015

PROGRAMAÇÃO

 

08h30 – Credenciamento

 

09h00 – Mesa de Abertura

 

Fernando Pieri Leonardo – Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG

Helena Delamonica – Secretaria Geral da OAB/MG

Representante da Receita Federal

Representante da Receita Estadual

 

09h20 – 1º Painel

 

Facilitação e Segurança do Comércio Exterior: Tendências Atuais

Murilo José Perini da Silva Braga – Coordenador de Fiscalização da COANA | Auditor da Receita Federal do Brasil

O Regime de Operador Econômico Autorizado – OEA

Fernando Pieri Leonardo – Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG

 

10h30 – Intervalo

 

10h50 – 2º Painel

 

Regimes Aduaneiros Especiais (Drawback e Recof) – Recentes Alterações e Perspectivas 

Luiz Henrique Machado – Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil

Gilberto Matoso – Contador/Administrador e Consultor Tributário do Grupo 

 

12h00 – Intervalo do Almoço

 

13h40 – 3º Painel

 

Comércio Exterior de Serviços 

Adolpho Bergamini – Advogado Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP

Alessandra Brandão – Doutora e Mestre em Direito Tributário pela UFMG

 

14h40 – 4º Painel

 

Questões Polêmicas da Tributação Aduaneira 

Alessandro Mendes – Mestre em Direito Tributário pela UFMG

Augusto Fauvel – Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP

 

15h40 – Intervalo

 

16h00 – 5º Painel

 

Pena de Perdimento

Luiz Roberto Domingo – Advogado, Ex- Conselheiro do CARF

Rodrigo Mineiro Fernandes – Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil

 

17h30 – Abertura para Perguntas

 

18h00 – Encerramento

PATROCÍNIO:

HLL Consultoria e Auditoria Aduaneira

 

Investimento: R$ 50,00 (cinquenta reais)

 

  1. (Obrigatório)
  2. (Obrigatório)
  3. (Obrigatório)