PAA – IMPORTAÇÃO DIRETA E INDIRETA (09/05/2014) – (Encerrado !)

PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DA ABEAD (09/05/2014)

* TEMA:

IMPORTAÇÃO DIRETA E INDIRETA

* PÚBLICO ALVO:

ANALISTAS DE COMÉRCIO EXTERIOR, DESPACHANTES ADUANEIROS, AGENTES DE CARGA, ADMINISTRADORES, CONTADORES, ADVOGADOS, ESTUDANTES E DEMAIS OPERADORES DO COMÉRCIO EXTERIOR.

* DATA: 09/05/2014

* CARGA HORÁRIA:  8hs (oito horas)

* LOCAL: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS – IBS – AVENIDA PRUDENTE DE MORAIS, 444 – CIDADE JARDIM – BELO HORIZONTE

* HORÁRIO: 8hs as 12hs e 13HS ás 17hs

* EMENTA:

  • Analise das modalidades de importação: direta e indireta – aspectos aduaneiros e tributários.
  • Importação por conta e ordem de terceiros: legislação aplicável e suas características.
  • Importação por encomenda: legislação aplicável e suas características.
  • Radar.
  • Consultas à Receita Federal.
  • Infrações e penalidades correlatas.
  • Incidências de II, IPI, PIS-importação, COFINS – importação, ICMS – importação.
  • Interposição fraudulenta no comércio exterior
  • Conceito
  • Previsão legal e infralegal
  • Hipóteses: ocultação do sujeito passivo e interposição fraudulenta
  • Riscos nas operações de importação por encomenda: a ocultação do sujeito passivo e do responsável pela operação
  • A caracterização de dano ao erário e o perdimento da mercadoria
  • Sanções aplicáveis nos casos de ocultação do sujeito passivo e Interposição Fraudulenta
  •  Jurisprudência do CARF

 

* OBSERVAÇÃO:

Haverá entrega de material e certificação do curso.

 

* INSTRUTORES:                                                              

RODRIGO MINEIRO

Bacharel em Ciências Econômicas pela PUC Minas. RodrigoOMA2013

Mestrado em Direito Público pela PUC Minas.

Especialista MBA em Direito da Economia e de Empresa pela FGV.

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Conselheiro Representante da Fazenda Nacional no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Ex-Agente Fiscal de Tributos Estaduais (SEF-MG).

Professor de Direito Tributário do IEC – PUC Minas.

Instrutor da ESAF – Escola de Administração Fazendária .

 

 

FERNANDO PIERI LEONARDO

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG.

Mestrado em Direito Tributário na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Sócio da HLL Advogados Associados S/S.

Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG.

Presidente da ABEAD

Ex-Chairperson do Comitê de Comércio Exterior da Câmara Americana de Comércio – AMCHAM-MG.

Ex-Vice-Presidente da GIE – Jurídico da Câmara Alema de Comércio – AHK-MG.

Ex-Professor da Faculdade FEAD-MINAS, onde lecionou Legislação Aduaneira, Direito Financeiro, Direito Tributário e Processual Tributário.

Professor de Cursos de Pós-Graduação e Seminários em Direito Aduaneiro e Tributário da FIEMG, IBMEC, CEAJUFE, IEC-PUC MINAS, CAD e FEAD.

Membro do Conselho de Logística e Portos da ACM – Associação Comercial de Minas Gerais.

Membro da AIDA – Academia Internacional de Direito Aduaneiro.

Palestrante em Congressos Nacionais e Internacionais.

 

* NUMERO DE VAGAS PARA O TREINAMENTO:  20 (vinte alunos)

TURMA CONFIRMADA  !

* INVESTIMENTO:

* R$ 400,00 ( quatrocentos reais) – Associados da ABEAD;

* R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) – Para associados ou estudantes de entidades apoiadoras da ABEAD;

* R$ 500,00 (quinhentos reais) – Não associado;

PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO PARA INSCRIÇÃO:

 

 

  1. (Obrigatório)
  2. (Obrigatório)
  3. (Obrigatório)