PAA – MERCEOLOGIA E TARIFAÇÃO – CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS NA NCM/SH – SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS – (08/08/2014) – Encerrado !

PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DA ABEAD 

* TEMA:

MERCEOLOGIA E TARIFAÇÃO – CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS NA NCM/SH – SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

* PÚBLICO ALVO:  ANALISTAS DE COMÉRCIO EXTERIOR, DESPACHANTES ADUANEIROS, AGENTES DE CARGA, CONTADORES, ADVOGADOS, ESTUDANTES E DEMAIS OPERADORES DO COMÉRCIO EXTERIOR

* DATA: 08/08/2014

* CARGA HORÁRIA:  8hs (oito horas)

* LOCAL: Fundação Getúlio Vargas -FGV/IBS – Avenida Prudente de Morais, 444 – Cidade Jardim – BH/MG

EMENTA:

O SISTEMA HARMONIZADO (S.H.) DE DESIGNAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS É UMA NOMENCLATURA DE SEIS DÍGITOS, CRIADO EM BRUXELAS, DE USO MÚLTIPLO E INTERNACIONAL, QUE VEIO HARMONIZAR AS NOMENCLATURAS ENTÃO EXISTENTES EM TODO O MUNDO.

ATUALMENTE A NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (N.C.M.), COM OITO DÍGITOS E BASEADA NO SISTEMA HARMONIZADO CITADO ACIMA, É UTILIZADA EM TODA A EXTENSÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO E DO MERCOSUL (IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO), TANTO NO SEU ASPECTO TRIBUTÁRIO (DETERMINAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO I.I., I.P.I, PIS/PASEP, COFINS, IEX, E ICMS) QUANTO NO SEU ASPECTO ADMINISTRATIVO (ANUÊNCIAS PRÉVIAS,
SUSPENSÕES, PROIBIÇÕES, PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, ETC).

É IMPORTANTE SABER QUE A NCM TAMBÉM É LARGAMENTE UTILIZADA EM
OPERAÇÕES FISCAIS NO MERCADO INTERNO, NA DETERMINAÇÃO DAS
ALÍQUOTAS DO IPI (FEDERAL) E DO ICMS (ESTADUAL) DE MERCADORIAS.

NESTA BREVE INTRODUÇÃO, DAREMOS AS NOÇÕES BÁSICAS SOBRE COMO
CLASSIFICAR MERCADORIAS NA NCM/SH, BEM COMO APRENDEREMOS DETALHES
SOBRE SUAS RESPECTIVAS REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO (RGI/SH) E
NOTAS EXPLICATIVAS (NESH), SENDO AMBAS FERRAMENTAS LEGAIS QUE
EMBASAM ESTE COMPLEXO E DISCUTIDO PROCESSO.

VEREMOS E DISCUTIREMOS DIVERSOS CASOS REAIS E EXEMPLIFICATIVOS, BEM COMO EFETUAREMOS A CLASSIFICAÇÃO DE ALGUMAS MERCADORIAS APRESENTADAS PELOS PARTICIPANTES, COM O LEVANTAMENTO DA SUA CORRESPONDENTE BASE LEGAL.

* OBSERVAÇÃO:

Haverá entrega de material e certificação do curso.

 

* INSTRUTOR:

RONALDO BANDEIRA

Engenheiro
34 anos de experiência
Formação
Graduado em Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações – PUC/MG
Experiência Profissional
Experiência em classificação tarifária, no desenvolvimento de pleitos de Ex-Tarifários e defesas técnicas de classificações.
Executou classificação tarifária das empresas FIAT, Açominas, Iveco, Electrolux e Projeto VSB. Participou também do Projeto Volvo do Brasil, realizando classificação tarifária de 70.000 itens.
Responsável pela setor de Classificação Fiscal de Mercadorias do Grupo Serpa.
Ministrou curso de pós-graduação de “Merceologia e Tarifação” nas Universidades Dom Cabral e Newton de Paiva/Cepederh – BH.

 

 

* NUMERO DE VAGAS PARA O TREINAMENTO:  20 (vinte alunos)

* INVESTIMENTO:

* R$ 400,00 ( quatrocentos reais) – Associados da ABEAD;

* R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) – Para associados ou estudantes de entidades apoiadoras da ABEAD;

* R$ 500,00 (quinhentos reais) – Não associado;

 

PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO PARA INSCRIÇÃO:

  1. (Obrigatório)
  2. (Obrigatório)
  3. (Obrigatório)