PAA – DRAWBACK – Aspectos Técnicos e Operacionais – Encerrado !

PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DA ABEAD (25/07/2014)

* TEMA:

Drawback – Aspectos Técnicos e Operacionais 

* PÚBLICO ALVO:

ANALISTAS DE COMÉRCIO EXTERIOR, DESPACHANTES ADUANEIROS, AGENTES DE CARGA, ADMINISTRADORES, CONTADORES, ADVOGADOS, ESTUDANTES E DEMAIS OPERADORES DO COMÉRCIO EXTERIOR.

* DATA: 25/07/2014

* CARGA HORÁRIA:  8hs (oito horas)

* LOCAL: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS – IBS – AVENIDA PRUDENTE DE MORAIS, 444 – CIDADE JARDIM – BELO HORIZONTE

* HORÁRIO: 8hs as 12hs e 13HS ás 17hs

* EMENTA:

PARTE I – Aspectos Básicos 4 (horas) Manhã.

1. Aspectos introdutórios

  1. Regime jurídico aduaneiro e regime jurídico tributário

  2. Conceito de Drawback

  3. Previsão legal

  4. Regulamento Aduaneiro

  5. Portaria SECEX 23

  6. Órgãos intervenientes

  7. O Drawback no Direito Comparado

2. Modalidades

  8. Restituição

  9 . Isenção

 10. Suspensão

  11. Integrado

3. Submodalidades

  12. Genérico

  13. Sem expectativa de pagamento

  14. Intermediário

  15. Embarcação

  16. Fornecimento no mercado interno

4. Vantagens fiscais

5. Concessão do Regime

6. Comprovação e Liquidação

7. Passo a passo

8. Auditoria interna e controle do adimplemento dos AC´s

 

PARTE II – Aspectos Controversos (4 horas) Tarde.

1. Atendimento à fiscalização

2. Inadimplemento

3. Vinculação física x equivalência de insumos

4. Drawback para fornecimento no mercado interno

5. Controles internos e auditoria preventiva

6. Penalidades

7. Jurisprudência

 

RODRIGO MINEIRO

Bacharel em Ciências Econômicas pela PUC Minas. RodrigoOMA2013

Mestrado em Direito Público pela PUC Minas.

Especialista MBA em Direito da Economia e de Empresa pela FGV.

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Conselheiro Representante da Fazenda Nacional no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Ex-Agente Fiscal de Tributos Estaduais (SEF-MG).

Professor de Direito Tributário do IEC – PUC Minas.

Instrutor da ESAF – Escola de Administração Fazendária .

 

 

FERNANDO PIERI LEONARDO

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG.

Mestrado em Direito Tributário na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Sócio da HLL Advogados Associados S/S.

Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG.

Presidente da ABEAD

Ex-Chairperson do Comitê de Comércio Exterior da Câmara Americana de Comércio – AMCHAM-MG.

Ex-Vice-Presidente da GIE – Jurídico da Câmara Alema de Comércio – AHK-MG.

Ex-Professor da Faculdade FEAD-MINAS, onde lecionou Legislação Aduaneira, Direito Financeiro, Direito Tributário e Processual Tributário.

Professor de Cursos de Pós-Graduação e Seminários em Direito Aduaneiro e Tributário da FIEMG, IBMEC, CEAJUFE, IEC-PUC MINAS, CAD e FEAD.

Membro do Conselho de Logística e Portos da ACM – Associação Comercial de Minas Gerais.

Membro da AIDA – Academia Internacional de Direito Aduaneiro.

Palestrante em Congressos Nacionais e Internacionais.

 

* NÚMERO DE VAGAS PARA O TREINAMENTO:  20 (vinte alunos)

TURMA CONFIRMADA  !

* INVESTIMENTO:

* R$ 400,00 ( quatrocentos reais) – Associados da ABEAD;

* R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) – Para associados ou estudantes de entidades apoiadoras da ABEAD;

* R$ 500,00 (quinhentos reais) – Não associado;

PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO PARA INSCRIÇÃO: