5º Módulo – Classificação Fiscal de Mercadorias e Suas Atualizações (2º/2016)

PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DA ABEAD

5º MÓDULO

* TEMA:

Classificação Fiscal de Mercadorias e Suas Atualizações

* PÚBLICO ALVO:

ANALISTAS DE COMÉRCIO EXTERIOR, DESPACHANTES ADUANEIROS, AGENTES DE CARGA, ADMINISTRADORES, CONTADORES, ADVOGADOS, ESTUDANTES E DEMAIS OPERADORES DO COMÉRCIO EXTERIOR.

* DATA: 07 e 08/11/2016 – ( Segunda e Terça-feira)

* CARGA HORÁRIA: 8hs (oito horas)

* HORÁRIO: 19h às 22h40

* LOCAL: MY PLACE SAVASSI HOTEL BOUTIQUE – RUA PROFESSOR MORAES, 674 – SAVASSI – BELO HORIZONTE

EMENTA:

O SISTEMA HARMONIZADO (S.H.) DE DESIGNAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS É UMA NOMENCLATURA DE SEIS DÍGITOS, CRIADO EM BRUXELAS, DE USO MÚLTIPLO E INTERNACIONAL, QUE VEIO HARMONIZAR AS NOMENCLATURAS ENTÃO EXISTENTES EM TODO O MUNDO.

ATUALMENTE A NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (N.C.M.), COM OITO DÍGITOS E BASEADA NO SISTEMA HARMONIZADO CITADO ACIMA, É UTILIZADA EM TODA A EXTENSÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO E DO MERCOSUL (IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO), TANTO NO SEU ASPECTO TRIBUTÁRIO (DETERMINAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO I.I., I.P.I, PIS/PASEP, COFINS, IEX, E ICMS) QUANTO NO SEU ASPECTO ADMINISTRATIVO (ANUÊNCIAS PRÉVIAS,
SUSPENSÕES, PROIBIÇÕES, PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, ETC).

É IMPORTANTE SABER QUE A NCM TAMBÉM É LARGAMENTE UTILIZADA EM
OPERAÇÕES FISCAIS NO MERCADO INTERNO, NA DETERMINAÇÃO DAS
ALÍQUOTAS DO IPI (FEDERAL) E DO ICMS (ESTADUAL) DE MERCADORIAS.

NESTA BREVE INTRODUÇÃO, DAREMOS AS NOÇÕES BÁSICAS SOBRE COMO
CLASSIFICAR MERCADORIAS NA NCM/SH, BEM COMO APRENDEREMOS DETALHES
SOBRE SUAS RESPECTIVAS REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO (RGI/SH) E
NOTAS EXPLICATIVAS (NESH), SENDO AMBAS FERRAMENTAS LEGAIS QUE
EMBASAM ESTE COMPLEXO E DISCUTIDO PROCESSO.

VEREMOS E DISCUTIREMOS DIVERSOS CASOS REAIS E EXEMPLIFICATIVOS, BEM COMO EFETUAREMOS A CLASSIFICAÇÃO DE ALGUMAS MERCADORIAS APRESENTADAS PELOS PARTICIPANTES, COM O LEVANTAMENTO DA SUA CORRESPONDENTE BASE LEGAL.

* INSTRUTOR:

RONALDO BANDEIRA

Engenheiro

34 anos de experiência

Formação

Graduado em Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações – PUC/MG

Experiência Profissional

Experiência em classificação tarifária, no desenvolvimento de pleitos de Ex-Tarifários e defesas técnicas de classificações.

Executou classificação tarifária das empresas FIAT, Açominas, Iveco, Electrolux e Projeto VSB. Participou também do Projeto Volvo do Brasil, realizando classificação tarifária de 70.000 itens.

Responsável pela setor de Classificação Fiscal de Mercadorias do Grupo Serpa.

Ministrou curso de pós-graduação de “Merceologia e Tarifação” nas Universidades Dom Cabral e Newton de Paiva/Cepederh – BH.

INVESTIMENTO:

ATÉ O DIA 21/10/2016

* R$ 600,00 ( seiscentos reais) – Associados da ABEAD;

* R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) – Não associado;

APÓS O DIA 21/10/2016

* R$ 642,00 ( seiscentos e quarenta e dois reais) – Associados da ABEAD;

* R$ 697,00 (seiscentos e noventa e sete reais) – Não associado;

Descontos Especiais para inscrição em mais de um Módulo:

Desconto de 40 % do valor de tabela para inscrição em 6 Módulos

Desconto de 25% do valor de tabela para inscrição em 3 Módulos

Desconto de 15% do valor de tabela para inscrição em 2 Módulos

PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO PARA INSCRIÇÃO: