5º Módulo – Classificação Fiscal de Mercadorias e Suas Atualizações (2º/2016)
PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DA ABEAD
5º MÓDULO
* TEMA:
Classificação Fiscal de Mercadorias e Suas Atualizações
* PÚBLICO ALVO:
ANALISTAS DE COMÉRCIO EXTERIOR, DESPACHANTES ADUANEIROS, AGENTES DE CARGA, ADMINISTRADORES, CONTADORES, ADVOGADOS, ESTUDANTES E DEMAIS OPERADORES DO COMÉRCIO EXTERIOR.
* DATA: 07 e 08/11/2016 – ( Segunda e Terça-feira)
* CARGA HORÁRIA: 8hs (oito horas)
* HORÁRIO: 19h às 22h40
* LOCAL: MY PLACE SAVASSI HOTEL BOUTIQUE – RUA PROFESSOR MORAES, 674 – SAVASSI – BELO HORIZONTE
EMENTA:
O SISTEMA HARMONIZADO (S.H.) DE DESIGNAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS É UMA NOMENCLATURA DE SEIS DÍGITOS, CRIADO EM BRUXELAS, DE USO MÚLTIPLO E INTERNACIONAL, QUE VEIO HARMONIZAR AS NOMENCLATURAS ENTÃO EXISTENTES EM TODO O MUNDO.
ATUALMENTE A NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (N.C.M.), COM OITO DÍGITOS E BASEADA NO SISTEMA HARMONIZADO CITADO ACIMA, É UTILIZADA EM TODA A EXTENSÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO E DO MERCOSUL (IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO), TANTO NO SEU ASPECTO TRIBUTÁRIO (DETERMINAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO I.I., I.P.I, PIS/PASEP, COFINS, IEX, E ICMS) QUANTO NO SEU ASPECTO ADMINISTRATIVO (ANUÊNCIAS PRÉVIAS,
SUSPENSÕES, PROIBIÇÕES, PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, ETC).
É IMPORTANTE SABER QUE A NCM TAMBÉM É LARGAMENTE UTILIZADA EM
OPERAÇÕES FISCAIS NO MERCADO INTERNO, NA DETERMINAÇÃO DAS
ALÍQUOTAS DO IPI (FEDERAL) E DO ICMS (ESTADUAL) DE MERCADORIAS.
NESTA BREVE INTRODUÇÃO, DAREMOS AS NOÇÕES BÁSICAS SOBRE COMO
CLASSIFICAR MERCADORIAS NA NCM/SH, BEM COMO APRENDEREMOS DETALHES
SOBRE SUAS RESPECTIVAS REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO (RGI/SH) E
NOTAS EXPLICATIVAS (NESH), SENDO AMBAS FERRAMENTAS LEGAIS QUE
EMBASAM ESTE COMPLEXO E DISCUTIDO PROCESSO.
VEREMOS E DISCUTIREMOS DIVERSOS CASOS REAIS E EXEMPLIFICATIVOS, BEM COMO EFETUAREMOS A CLASSIFICAÇÃO DE ALGUMAS MERCADORIAS APRESENTADAS PELOS PARTICIPANTES, COM O LEVANTAMENTO DA SUA CORRESPONDENTE BASE LEGAL.
* INSTRUTOR:

INVESTIMENTO:
ATÉ O DIA 21/10/2016
* R$ 600,00 ( seiscentos reais) – Associados da ABEAD;
* R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) – Não associado;
APÓS O DIA 21/10/2016
* R$ 642,00 ( seiscentos e quarenta e dois reais) – Associados da ABEAD;
* R$ 697,00 (seiscentos e noventa e sete reais) – Não associado;
Descontos Especiais para inscrição em mais de um Módulo:
Desconto de 40 % do valor de tabela para inscrição em 6 Módulos
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Desconto de 15% do valor de tabela para inscrição em 2 Módulos
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